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From: Ruy Brito
To: isamusa
Sent: Sunday, November 14, 2010 8:11 PM
Subject: Re: Pequeno engano
Isa,
Estou estudando o assunto com muito cuidado. Até aqui tenho
cristalizada a concepção de que a criação desse benefício, mesmo em
carater provisório, para solucionar (com ônus exclusivos para a Previ
e os demais participantes) uma injustiça nascida na relação de
emprego, foi uma solução demagógica, injusta e atentatória aos
fundamentos doutrinários de um sistema no qual qualquer benefício tem
uma contraprestação onerosa.
Os autores da proposta legislaram em causa própria, mas alguns
ficaram de fora porque ainda não se aposentaram e agora querem
torná-lo definitivo para se beneficiarem quando se aposentarem. Seria
diferente se fosse oferecido aos interessados o direito de optarem por
esse benefício, mas vertendo as contribuições pessoais e patronais
necessárias, Isto é possível, pois o Funbep, do antigo Banestado
adotou essa solução com aprovação da SPC. Quero ver é se os
interessados e o Banco topam, ou se querem continuar recebendo de
graça, onerando a reserva comun. uma vez que o sistema adotado pela
Previ é de capitalização solidári, porisso os que ficaram de fora vão
ser prejudicados.. Em minha opinião o Banco, ao concordar, estará
sendo ardiloso, pois os negociadores que aprovarem esse benefício sem
o pagamento de contribuições não terão autoridade moral para negar-lhe
o direito à utilização da Reserva Especial sem ter para ela
contribuído. Mais: Você, e todas as associações que firmaram o ofício
ao Presidente da Previ questionando a legalidade da CGPC 26/08,
estarão sendo incoerentes e contraditórios se não se opuserem
energicamente à essa empulhação. Se você não estiver disposta a
fazê-lo, pelo menos seja coerente e saia da Comissão negociadora para
não trair a confiança dos que ainda acreditam em você. De outro lado,
o mesmo se pode dizer da proposta de tornar permanenrte o Renda Certa.
Como conciliar a posição da FAABB e da Unamibb, estimulando seus
associados a ingressarem na justiça contra o Renda Certa, com um
eventual voto para tornar permanente esse benefício discriminatório? É
isso aí. Atenciosamente Ruy Brito.
----- Original Message -----
From: isamusa
To: Ruy Brito
Sent: Sunday, November 14, 2010 10:17 AM
Subject: Pequeno engano
Ruy
Há um engano de interpretação ali. O representante da Direção do BB
disse que não deveriamos insistir no benefício temporário do piso de
500,00, pois bastaria tornar permanente os beneficios de remuneração e
de renda certa. Ao que o Sasseron disse que isso era possivel bastando
alterar o regulamento, pois como existe os Fundos respectivos
constituídos com o superávit distribuido em 2007 e relativo a 2004,
2005 e 2006, em nada pesaria no superávit atual. Foi isso.
Isa Musa
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Em 14/11/2010 07:13, Ruy Brito < hass@mps.com.br > escreveu:
Isa,
No Site da Anabb consta que a proposta foi dos empregados e que o BB se
manifesrou favoravelmente. De qualquer forma, quem aceitar aumentar
benefícios sem pagamento de contribuição perde autoridade moral para se opor
à resolução CGPOC 26 que dá ao BB do direito de participar do superávit da
Previ sem ter pago contribuição . Atenciosamente Ruy Brito
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