Isa Musa e sua Missão
Caros Colegas.
Mesmo reconhecendo as inúmeras responsabilidades que a Colega Isa Musa
de Noronha assumiu, conforme atesta o CANAEL, não nos cabe julgar a
qualidade e a lisura do desempenho dos seus cargos, assim como não nos
é dado o direito de fazer juízo acerca dos propósitos que a levaram a
suportar sob os ombros o peso de tantas incumbências.
Todavia, o momento atual lhe exige dedicação integral à distribuição
do superávit, notadamente porque confiamos nossa representatividade à
Federação sob seu comando, oportunidade em que a elegemos como ícone
de isenção em meio ao conjunto de negociadores comprometidos com o
patrocinador, muitos dos quais autoproclamados coadjuvantes para
encenação dessa farsa intitulada "Negociação".
A despeito de tudo, enquanto carregar a bandeira que lhes pedimos para
empunhar, cuja tarefa aceitou de bom grado, cabe-lhe envidar esforços
para fazer jus à confiança depositada. Mas, lamentavelmente, nota-se
que tem deixado a desejar o seu desempenho em favor dos milhares de
participantes do PB1, que dela esperam atenção e dedicação extrema,
até a exaustão se necessário for, para não deixar que as nossas
esperanças sucumbam à vontade do Banco ao amparo de "negociadores"
suspeitos.
Além das questões aqui levantadas no post "Burrice ou Vigarice", de
13/11, em número de onze, outras se somam agora sem, no entanto,
desobrigá-la de responder ao conjunto. Também, reconhecendo a
dependência de vontade alheia para contemplar muitas das questões,
cabe-lhe a tarefa de alcançar fontes seguras para tanto. Seja o Banco,
a Previ ou a Previc, aguarda-se o entendimento oficial acerca do que
se segue, tudo constante de interrogações registradas aqui no Blog.
Sabe-se agora que a única oferta palpável vinda do Banco foi:
"Pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período
de até seis anos, sem caráter permanente e sem a garantia de patamar
mínimo – o percentual seria pago mensalmente a aposentados e
pensionistas e, para os associados da ativa quando estes se
aposentarem; " Por isso as perguntas:
a) Os benefícios de que trata englobam as verbas Previ mais INSS?
b) O pagamento será retroativo? A que data?
c) Quando terá início o pagamento desses valores?
d) Qual o valor da Reserva para utilização?
e) Qual a data contábil em que se baseará o valor da reserva?
f) Por que não incluir a CESTA ALIMENTAÇÃO? Sabemos que existem
milhares de ações em todo o Brasil e que muitos de nossos colegas já
ganharam na Justiça esse benefício.
g) Por que não insistir no critério de distribuição contemplando a
devolução das contribuições que excederam os 30 anos, englobando tempo
na ativa e na aposentadoria? As ações judiciais em curso cedo terão
"ganho de causa" e ai o desembolso será maior para a Previ.
h) A retirada dos 50% do BB será nas mesmas condições de prazo que a
nossa parte?
i) Que providências serão adotadas pela Federação para que a
totalidade dos aposentados e pensionistas conheça prontamente o que se
passa nessas reuniões?
Depois de tudo isto, resta-nos aguardar o resultado desta consulta
confiando em que a Presidente Isa Musa continue à frente das
negociações, em nosso nome, não se deixando envolver pelos
aproveitadores, ocupantes de cargos tornados vitalícios à custa da
ingenuidade dos seus eleitores participantes do PB1.
Marcos Cordeiro de Andrade –
Curitiba (PR) – 15/11/2010.
RESPOSTAS de ISA MUSA DE NORONHA (15/11/2010)
Prezado Marcos,
Suas perguntas:
a) Os benefícios de que trata englobam as verbas Previ mais INSS?
A princípio fala-se em apenas benefício Previ, mas a dúvida procede,
pelo que encaminhei consulta à Previ indagando se os cálculos do
montante envolvido referem-se a soma dos benefícios Previ mais INSS;
b) O pagamento será retroativo? A que data?
Não se fala em retroatividade, mas do nosso lado,estamos empenhados
para que seja retroativo pelo menos a janeiro de 2010;
c) Quando terá início o pagamento desses valores?
Logicamente, o pagamento de qualquer benefício adicional oriundo da
distribuição da reserva será depois de transcorrido todo o trâmite
legal: formalização no Deliberativo da Previ, consulta a participantes
e assistidos, aprovação pela PREVIC, pelo Ministério do Planejamento e
Fazenda;
d) Qual o valor da Reserva para utilização?
Será o valor existente na conta Reserva Para Revisão do Plano na data
de fechamento do acordo pelo deliberativo da Previ. Atualmente na
Previ trabalha-se com o saldo em 31 de agosto, cerca de 13 bi e 200.
e) Qual a data contábil em que se baseará o valor da reserva?
O saldo existente na data de fechamento do acordo assinado pelo
Deliberativo da Previ;
f) Por que não incluir a CESTA ALIMENTAÇÃO? Sabemos que existem
milhares de ações em todo o Brasil e que muitos de nossos colegas já
ganharam na Justiça esse benefício.
A Resolução 26 que tem pautado a discussão pelo BB é de que nenhum
benefício concedido a partir da Reserva pode ser definitivo. A Cesta
Alimentação seria um benefício definitivo e a Resolução 26 diz
claramente que qualquer benefício concedido a partir da Reserva
Especial Para revisão do Plano deverá ser temporário;
g) Por que não insistir no critério de distribuição contemplando a
devolução das contribuições que excederam os 30 anos, englobando tempo
na ativa e na aposentadoria? As ações judiciais em curso cedo terão
"ganho de causa" e ai o desembolso será maior para a Previ.
A despeito da negativa do Banco do Brasil, temos insistido e
continuaremos insistindo na concessão do chamado 360/360. Não foi
descartada a proposta frente a primeira rejeição do BB. Insistimos
porque consideramos que a proposta inicial (apenas os 20% e a
manutenção da suspensão de contribuições) é insuficiente;
h) A retirada dos 50% do BB será nas mesmas condições de prazo que a
nossa parte?
O BB não fará "retirada" de nenhum centavo, mas usará a parte que
julga ser de direito para cobrir seus compromissos futuros para com a
Previ e será na mesma medida em que qualquer benefício for revertido a
participantes e assistidos.
i) Que providências serão adotadas pela Federação para que a
totalidade dos aposentados e pensionistas conheça prontamente o que se
passa nessas reuniões?
Temos tido o cuidado de que apenas um de nós se incumba de anotar ao
longo da reunião os fatos, propostas, negativas, etc., e escreva a
nota oficial, de modo a evitar várias interpretações. Normalmente as
reuniões terminam tarde e a maioria se desloca para suas cidades, mas
a divulgação tem sido feita com a celeridade possível. Na última
reunião, essa terminou no fim do dia e no dia seguinte, por volta das
11 da manhã, o redator havia repassado a nota a todos, indagando se
tudo estava de acordo e assim sendo passível de distribuição geral.
Quanto a sua afirmativa de que: "Mas, lamentavelmente, nota-se que tem
deixado a desejar o seu desempenho em favor dos milhares de
participantes do PB1, que dela esperam atenção e dedicação extrema,
até a exaustão se necessário for, para não deixar que as nossas
esperanças sucumbam à vontade do Banco ao amparo de "negociadores"
suspeitos."
Reafirmo que não vejo nenhum comportamento escuso por parte dos que
estão à mesa defendendo ativos e aposentados e pensionistas. Reitero
que a decisão final sobre o uso do superávit é prerrogativa do
Conselho Deliberativo da Previ onde somos representados por três
colegas eleitos. A chamada "mesa" de negociação é formada para ouvir
os diversos setores envolvidos e embasar a decisão daquele Conselho
Deliberativo que, ainda assim, embora tenha, pelo Estatuto da Previ, o
condão de decidir sem ouvir ninguém, comprometeu-se a submeter as
propostas a plebiscito onde cada um dos participantes e assistidos do
Plano de Benefício nº 1 poderá votar se aceita ou não. Quanto a
confiança a mim depositada, reafirmo que cumpro o que meu mandado me
confere com a dedicação e o zelo que sempre nortearam minha conduta.
Estou certa de que qualquer um de nós que à mesa estivesse teria o
mesmo comprometimento e saberia o quanto a tarefa é árdua, espinhosa,
pois ao Patrocinador a Lei confere a supremacia das decisões, pois
está claro em todas as Leis que regem os Fundos de Pensão que nada se
aprova sem o aval do Patrocinador. Em suma: se o BB não concordar,
nada se resolve.
Paralelamente, temos insistido nas ações judiciais contra a Resolução
26 e até uma ADIN está sendo estudada. Lembramos que, no passado, a
despeito do BB sempre se beneficiar de superávits, pelo menos a
negociação envolvia mais do que os 50% hoje impostos.
Isa Musa
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